Nº15 - Marina Fiães (Ética da Eutanásia)

Escola Secundária de São João do Estoril

ÁREA DE PROJECTO

MARINA FIÃES

ÉTICA DA EUTANÁSIA

Projecto de Investigação
1. Tema geral: Ética
2. Tema específico: Eutanásia
3. Título do trabalho: Ética da Eutanásia
4. Pergunta a que o trabalho responde: Quais os argumentos a favor e quais os argumentos contra a Eutanásia?
5. Programa: Vou a hospitais tentar investigar as opiniões dos médicos, enfermeiros, auxiliares e familiares sobre a Eutanásia. E investigar os vários argumentos. O que pensam as pessoas e o que dizem as religiões.


Marina da Silva Fiães
12º4 Nº15
S. João do Estoril, 18 de Novembro 2009


Introdução

Este trabalho visa responder às seguintes perguntas “O que é a eutanásia?”, “Quais os argumentos a favor e quais os argumentos contra a eutanásia?”, “O que as religiões pensam da eutanásia?” e “O que dizem as leis sobre a eutanásia?”.

Definição

A palavra “Eutanásia” é composta por duas palavras gregas “eu” (bem) e “thanatos” (morte) e significa, literalmente, “boa morte”, ou seja, morte sem sofrimento. É, portanto, o acto de matar uma pessoa, intencionalmente, invocando compaixão. Pode-se concluir desta definição que a eutanásia implica tirar a vida a alguém para benefício da pessoa a quem essa vida pertence, normalmente porque esta sofre duma doença terminal ou incurável. É este factor que distingue a eutanásia das outras formas de retirar a vida.

Argumentos a favor

A sociedade proclama o direito à vida como um valor absoluto e inviolável, mas atribui igual importância à autonomia e à liberdade do homem. Sendo assim, o homem é livre de, por algum motivo, renunciar a qualquer direito, inclusive o direito à vida, desde que a sua escolha seja realmente voluntária.
Para certas culturas a vida não possui um valor absoluto. É o caso dos países que admitem a pena de morte. Devia-se, portanto, ponderar as várias situações em que a vida não possua valor absoluto.
Visto que o objectivo da medicina é aliviar o sofrimento dos doentes, a vida do doente não deve ser prolongada, de forma desumana, provocando assim sofrimento desnecessário. É este respeito pelo doente que é cada vez mais esquecido devido aos avanços da tecnologia, que proporcionam ao médico meios para manter as pessoas vivas, apesar da sua qualidade de vida não ser a melhor.

Argumentos contra

Todos os médicos são obrigados a fazer o Juramento de Hipócrates (“não darei veneno a ninguém, mesmo que mo peça, nem lhe sugerirei essa possibilidade.”) quando se comprometem com a medicina. Em resultado desse juramento os médicos são obrigados a favorecer a qualidade de vida do doente, aliviando o desconforto físico ou emocional através de analgésicos, mas nunca através da morte.
Nunca se sabe quando é que a medicina vai evoluir encontrando uma solução para algo considerado incurável, assim, pode-se decidir matar alguém para acabar com o seu sofrimento e meses depois aparecer a cura para aquela determinada doença.

Constituição da Republica Portuguesa

Todas as penas que se seguem são agravadas se a pessoa que cometer a infracção for familiar, biológico ou adoptado, do falecido.
Outro argumento contra é a Constituição da Republica Portuguesa onde é referido, no artigo 3º que “todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” e no artigo 24º onde se afirma que a vida humana é um direito a defender, sendo assim, punível por lei, qualquer caso de eutanásia. Nos artigos 133º, 134º e 138º são expostas as várias penas para os diferentes tipos de eutanásia. Estes artigos dizem que se alguém matar uma pessoa por pedido sério que esta lhe tenha feito é punido com uma pena de prisão até aos 3 anos. Se um individuo matar outro dominado por compaixão, é púnico com uma pena de prisão de 1 a 5 anos. Se uma pessoa expuser outra num local onde esta acabe por morrer, sem lhe fornecer cuidados médicos, é punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 10 anos.

As religiões e a eutanásia

No caso das religiões que acreditem num ou em mais Deuses, a principal objecção à eutanásia baseia-se no facto de só Deus poder criar ou tirar a vida a alguém. Sendo assim, qualquer atentado à vida humana, por parte de outro humano, é inaceitável.

A religião cristã

A religião cristã adopta a posição que quase todas as religiões adoptam “Só a vida pode ser defendida. (…) A eutanásia é uma forma de enfrentar o sofrimento, indigna do ser humano.” (Bento XVI).
Em concordância com o Papa estão todos os outros representantes da igreja cristã que afirmam “A cada ser humano compete lutar – do princípio ao fim – pela vida, com dignidade. Nem o próprio pode dispor da sua vida, porque não é só dele, mas integra-se na sociedade. (…) Não há direito à morte, à infelicidade ou à doença; há sim direito à vida, à saúde e à felicidade" (Bispo Auxiliar de Lisboa). E para quem ainda tivesse dúvidas Feytor Pinto, responsável nacional da Pastoral da Saúde, deixa bem claro qual a opinião da igreja sobre a eutanásia. "Não à morte assistida e não à utilização de meios inúteis, fúteis, desnecessários e desproporcionados de tratamento”.

O Budismo

Enquanto a religião cristã é totalmente contra a eutanásia, o Budismo adopta uma atitude bastante mais flexível. Sendo a altura da morte, umas das fases mais enriquecedoras a nível espiritual, o doente não deve aceitar nada que lhe afecte a mente, mas se for mesmo necessário os budistas aceitam a prática da eutanásia.

“O essencial no momento da morte é (…) manter o espírito tão claro quanto possível, evitando tudo o que o possa obscurecer. (…) Mas, se o moribundo estiver a sofrer muito (…) é preferível (…) administrar-lhe tranquilizantes ou narcóticos (…) evitando na medida do possível a eutanásia.” (Dalai Lama, 2004, 50 e 51.).

A Eutanásia na Europa

Inquéritos feitos declaram que 66% da população alemã, 72% dos ingleses e 76% dos franceses são a favor da eutanásia. Apesar das percentagens apenas a Bélgica e a Holanda legalizaram a eutanásia.
Na Holanda a eutanásia é legal, desde que seja solicitada pelo doente persistentemente, estando o doente na base de toda a informação, lúcido e consciente. Além disso, o doente tem de estar num estado de sofrimento físico ou mental que considere insuportável, não existindo mais nenhuma alternativa para reduzir a sua dor sem ser a eutanásia. Se este procedimento for o escolhido pelo médico responsável tem de, obrigatoriamente, debater o caso com outro médico, com um enfermeiro e com os parentes do doente, só sendo permitido avançar se todos estiverem de acordo.

Entrevistas

Dia 4 de Novembro de 2009 fui ao hospital de Cascais onde entrevistei várias pessoas. As entrevistas tiveram respostas bastante semelhantes, sendo a maior parte a favor da eutanásia. A chefe das enfermeiras afirmou que “quando a pessoa se encontra em sofrimento e os médicos apenas andam a adiar a sua morte, prolongando, assim, a sua angústia, a eutanásia parece-me o indicado.” No meio de tantas pessoa a favor, destacou-se um médico, oncologista, Dr. Diogo, que defendeu o seguinte facto. “Como médico, julgo ser incompatível apoiar a eutanásia, pois o meu trabalho é, quando a cura do doente se mostre impossível, confortá-lo, mas nunca recorrer à eutanásia.”

Conclusão

Várias pessoas alegam que a prática da eutanásia é um atentado contra a vida humana, logo não é ética. Enquanto outras defendem que a eutanásia apenas é uma solução para acabar com o sofrimento, ou seja, defendem a seguinte questão “não será mais ético matar uma pessoa que já não tem qualidade de vida, em vez de a manter ligada a máquinas que a alimentem ou que respirem por ela?”
No trabalho analisou-se as várias opiniões, mas essas opiniões baseiam-se apenas em possibilidades, por isso, achei por bem analisar aqui a mesma questão, mas do ponto de vista do familiar.
Há uns anos tive contacto com uma pessoa que tinha o pai dependente de máquinas, estando em sofrimento vinte e quatro horas por dia. Ela e a mãe tinham de fazer turnos para que uma delas estivesse sempre com ele, para confirmar se estava tudo bem. Ele era alimentado por uma máquina e já não respirava sozinho. “É complicado ver alguém de quem gostamos em sofrimento, mas ao mesmo tempo não queremos que a pessoa morra. Nos primeiros dias acabamos por ser egoístas ao ponto de dizer que preferimos que ele esteja em sofrimento do que morra. Mas, ao fim de uns tempos, o que queremos é que o seu sofrimento acabe. E o pior mesmo é que ele estava consciente, percebia o trabalho que dava e o que a sua doença provocava na família.” É nestas situações que julgo a prática da eutanásia aceitável. O pai dela acabou por morrer uns meses depois de ter sido ligado às máquinas, para que é que se prolongou o seu sofrimento e o sofrimento dos familiares?

7672 Caracteres.


Bibliografia

Dalai Lama (2004) Conselhos do Coração. Lisboa, Edições Asa

Diário de Notícias (22 Fevereiro 2008), Estudo vai avaliar a opinião dos doentes terminais sobre a eutanásia, consultado a 11 de Novembro de 2009.

Online in IOL Notícias (23 de Março de 2008), Eutanásia vai continuar a ser proibida - Bastonário dos médicos é contra, mas aceita terapêuticas contra a dor, consultado a 3 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (08 Setembro de 2008), Zapatero amplia prazos para o aborto e despenaliza a eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (15 de Outubro de 2008), Não faz sentido um referendo sobre eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (11 Fevereiro 2009), Sete portugueses inscritos na Dignitas - PS: Militantes querem debater eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (11 Fevereiro 2009), Socialistas querem discutir eutanásia, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Jornal de notícias (11 de Fevereiro de 2009), Bélgica e Holanda são únicos países europeus que legalizaram a eutanásia, consultado a 6 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (15 Fevereiro 2009), Eutanásia divide o País, consultado a 4 de Novembro de 2009.

Online in Correio da Manhã (30 Maio 2009), O alicerce das coisas -Testamento ou eutanásia, consultado a 7 de Novembro de 2009.

Online in Diário de Notícias (7 de Novembro de 2009), Igreja antecipa debate sobre eutanásia e testamento vital, consultado a 10 de Novembro de 2009.

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Destak (16 de Novembro de 2009), O direito a morrer em paz, consultado a 16 de Novembro de 2009.